Execução Fiscal 5006928-98.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 125.532,82
Órgão julgador
Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
93.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR
CPF
055.***.***-80
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·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023, 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2022, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
26/05/2022, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 15:43
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME)
25/05/2022, 15:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
25/05/2022, 15:31
Decisão interlocutória
20/05/2022, 16:24
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
20/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023, 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2022, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
26/05/2022, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 15:43
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME)
25/05/2022, 15:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
25/05/2022, 15:31
Decisão interlocutória
20/05/2022, 16:24
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
20/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 15:08
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
05/05/2022, 15:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME)
05/05/2022, 15:04
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
03/05/2022, 18:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2022, 03:00
Juntada de certidão
22/03/2022, 13:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022
24/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL Nº 710014875439 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 125.532,82, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 36.590.592-5, 36.590.593-3, 36.608.470-4, 36.608.471-2, 36.645.058-1, 36.645.059-0, 39.394.164-7 e 39.394.165-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 31/08/2019. E que, estando o(s) devedor(es) LACADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 93.533.859/0001-47, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006928-98.2022.4.04.7100/RS
24/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022
22/02/2022, 20:11
Expedição de Edital - citação
22/02/2022, 18:02
Juntado(a)
22/02/2022, 17:20
Decisão interlocutória
15/02/2022, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 22:58
Distribuído por dependência - Número: 50920793720194047100/RS
14/02/2022, 21:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
12/07/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2022, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2022, 19:06