Execução Fiscal 5047991-06.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CASSIUS LUMAR VIANA ROSA

CPF

Reu

CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO PEREIRA RODEL

Reu

GIOVANI LOPES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MELLO BUZZETTO

OAB/RS 74658·Representa: Autor

LUCIANO MELLO BUZZETTO

OAB/RS 74658·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CASSIUS LUMAR VIANA ROSA

CPF

Reu

CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO PEREIRA RODEL

Reu

GIOVANI LOPES CARVALHO

Reu

VINICIUS HILGERT RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Documento (Mandado)

01/06/2026, 12:26

Documento (Mandado)

30/05/2026, 22:10

Mandado

26/05/2026, 13:55

Petição

26/05/2026, 09:48

Mandado

25/05/2026, 14:33

Confirmada

21/05/2026, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 11:44

Expedida/certificada

20/05/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 17:18

Apensamento

20/05/2026, 16:41

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:39

Outras Decisões

15/05/2026, 22:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 17:20

Documento (Edital)

28/01/2026, 03:00

Todas as movimentações(79)

Documento (Mandado)

01/06/2026, 12:26

Documento (Mandado)

30/05/2026, 22:10

Mandado

26/05/2026, 13:55

Petição

26/05/2026, 09:48

Mandado

25/05/2026, 14:33

Documentos

EDITAL DE CITAÇÃO

•04/11/2025, 00:00

Confirmada

21/05/2026, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 11:44

Expedida/certificada

20/05/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 17:18

Apensamento

20/05/2026, 16:41

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:39

Outras Decisões

15/05/2026, 22:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 17:20

Documento (Edital)

28/01/2026, 03:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:19

Documento (Edital)

20/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047991-06.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: CASSIUS LUMAR VIANA ROSA EXECUTADO: FABIO PEREIRA RODEL EXECUTADO: GIOVANI LOPES CARVALHO EXECUTADO: VINICIUS HILGERT RODRIGUES EDITAL Nº 710023574259 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) Processo nº 5047991-06.2022.4.04.7100; 5018983-47.2023.4.04.7100 Chave do processo: 959364105422, 868354601123 Valor da causa/dívida: R$ 87.055,68 O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA, do Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal acima referida e que, estando a parte executada VINICIUS HILGERT RODRIGUES em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica, pelo presente Edital, citada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, deverá acessar na internet o portal da Justiça Federal da 4ª Região "www.trf4.jus.br", clicar no campo "Nº do Processo" e, na lista que se abrir, escolher a opção "Nº Proc. Eletrônico com chave", informando em seguida o número do processo e a chave acima informados, respectivamente (no campo intitulado "Onde Consultar", deve-se escolher a opção "SJ Rio Grande do Sul"). E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/10/2025.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 18:37

Petição

15/08/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:43

Documento (Mandado)

04/05/2025, 17:07

Documento (Certidão)

23/04/2025, 12:57

Documento (Certidão)

16/01/2025, 14:51

Mandado

18/11/2024, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 14:32

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:00

Documento (Mandado)

28/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:10

Documento (Mandado)

24/10/2024, 22:25

Documento (Mandado)

07/10/2024, 11:59

Mandado

01/10/2024, 12:18

Mandado

01/10/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:25

Documento (Carta)

11/06/2024, 21:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:03

Documento (Carta)

24/04/2024, 21:06

Documento (Carta)

24/04/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/04/2024, 14:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:31

Apensamento

27/02/2024, 15:15

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:14

Outras Decisões

12/01/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 19:31

Documento (Certidão)

22/11/2023, 19:30

Outras Decisões

28/08/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 14:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/06/2023, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 18:44

Petição

20/06/2023, 20:00

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição

26/05/2023, 07:39

Expedida/certificada

25/05/2023, 18:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/05/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 18:32

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:51

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Documento (Edital)

09/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/03/2023, 03:00

Intimação

12/12/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 710016791178 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5047991-06.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 959364105422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 07/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047991-06.2022.4.04.7100/RS

12/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 14:28

Documento (Carta)

28/10/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/10/2022, 11:10

Petição

11/10/2022, 10:16

Confirmada

11/10/2022, 10:16

Petição

04/10/2022, 08:23

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 12:16

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 13:03

•12/12/2022, 00:00