Cumprimento de sentença 5002718-94.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATO LAURI BREUNIG

OAB/RS 028404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022, 17:15

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 22:26

24/10/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022, 17:15

Alterado o assunto processual

05/09/2022, 17:14

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

15/08/2022, 14:03

Despacho

15/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50027189420194047104

16/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO LAURI BREUNIG (OAB RS028404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002718-94.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:25

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

06/05/2019, 15:27

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/05/2019, 15:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2022, 15:04