Execução Fiscal 5007109-85.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.106,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JOCIEL MOURA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/09/2022

30/09/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022, 19:20

Expedição de ofício

22/09/2022, 19:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/09/2022, 14:46

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 15:17

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legal

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Acessibilidade

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01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/09/2022

30/09/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022, 19:20

Expedição de ofício

22/09/2022, 19:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/09/2022, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOCIEL MOURA DA ROSA <br>R$1.001,00 em 02/09/2022 (ID 123925000102209020)

06/09/2022, 10:51

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOCIEL MOURA DA ROSA EDITAL Nº 710015436389 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. JOCIEL MOURA DA ROSA, CPF: 030.580.360-35, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.001,00 (um mil e um reais, efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5007109-85.2016.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007109-85.2016.4.04.7108/RS

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

19/05/2022, 16:38

Expedição de Edital - intimação

19/05/2022, 16:03

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOCIEL MOURA DA ROSA EDITAL Nº 710014863726 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JOCIEL MOURA DA ROSA, CPF: 030.580.360-35, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5007109-85.2016.4.04.7108, constante do Registro da Dívida Ativa n° 92.905, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/02/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007109-85.2016.4.04.7108/RS

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

22/02/2022, 16:56

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 15:49

Decisão interlocutória

21/02/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

16/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 11:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/12/2021, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/10/2021, 15:30

Juntada de certidão

08/10/2021, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/04/2021, 13:03

Juntada de certidão

08/04/2021, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/10/2020, 09:28

Juntada de certidão

07/10/2020, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/10/2019, 14:10

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/10/2019, 03:00

Juntada de certidão

26/06/2019, 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/06/2019, 14:53

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

12/06/2019, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 16:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/06/2019, 17:39

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/04/2019, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/04/2019, 23:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/04/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

01/04/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/04/2019, 14:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

01/04/2019, 14:04

Juntado(a)

21/02/2019, 18:42

Juntado(a)

05/02/2019, 14:08

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/01/2019, 18:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/01/2019, 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2018, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/10/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/10/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 11:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JOCIEL MOURA DA ROSA<br/>Carta postada em 06/09/2018<br/>Carta entregue em 09/10/2018

18/10/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOCIEL MOURA DA ROSA: 1 carta

04/09/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/08/2018, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2018, 12:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JOCIEL MOURA DA ROSA<br/>Carta postada em 18/07/2018<br/>Carta entregue em 27/07/2018

03/08/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOCIEL MOURA DA ROSA: 1 carta

16/07/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/06/2018, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 15:45

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

04/06/2018, 15:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/06/2018, 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/04/2018, 16:23

Juntado(a)

10/04/2018, 16:23

Juntado(a)

24/10/2017, 14:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/07/2017, 03:00

Juntado(a)

10/03/2017, 16:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/02/2017, 11:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/02/2017, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2017, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2016, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2016, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/08/2016, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 17:29

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2016/01553289<br/>OBS: Negativa de Endereço

11/08/2016, 23:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2016/01553289

01/08/2016, 13:49

Expedido Mandado - RSNHM05-2016/01553289<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

13/06/2016, 18:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/04/2016, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2016, 16:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/04/2016, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2016, 15:54