Recurso Inominado Cível 5012605-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoriaRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Autor

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 11:19

Trânsito em julgado

22/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:09

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Confirmada

09/02/2024, 15:34

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:22

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

01/02/2024, 15:48

Improcedência

01/02/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/01/2024 e encerramento no dia 01/02/2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5012605-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/12/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 09:48

Remessa

22/09/2023, 09:14

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 11:19

Trânsito em julgado

22/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:09

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Documentos

•14/12/2023, 00:00

Confirmada

09/02/2024, 15:34

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:22

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

01/02/2024, 15:48

Improcedência

01/02/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/01/2024 e encerramento no dia 01/02/2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5012605-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/12/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 09:48

Remessa

22/09/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:54

Confirmada

15/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:05

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:57

Outras Decisões

12/09/2023, 12:17

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:43

Confirmada

11/08/2023, 13:44

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 21:34

Confirmada

28/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

28/07/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:23

Confirmada

02/06/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 06:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:36

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Confirmada

05/05/2023, 13:37

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:00

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/04/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012605-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 02:35

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:50

Confirmada

03/02/2023, 09:12

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:56

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:56

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 16:12

Sentença confirmada

31/01/2023, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012605-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 21:26

80

•11/04/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00