Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
10/03/2023, 17:53
Incompetência
10/03/2023, 13:56
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:41
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/03/2023, 13:33
Baixa Definitiva
09/03/2023, 14:45
Trânsito em julgado
09/03/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:30
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 15:52
Confirmada
02/02/2023, 15:52
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:54
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:53
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:53
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:53
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:53
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:53
Documento (Acórdão)
01/02/2023, 16:09
Recurso prejudicado
31/01/2023, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: ANTONIO MARTINS CARDOSO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069)
RECORRIDO: OSVALDINA JANETE CARDOSO MORAIS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069)
RECORRIDO: CARLINDA SUELI CARDOSO BORBA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069)
RECORRIDO: INA HELENA NUNES CARDOSO PUPPO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069)
RECORRIDO: PAULO ROBERTO NUNES CARDOSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000161-78.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN