Recurso Inominado Cível 5013959-03.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPIS/PASEPRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GLAUCEA CIBELE PAIM BAIRROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Autor

FELIPE MORAES

OAB/RS 090431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:28

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:57

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 16:13

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: GLAUCEA CIBELE PAIM BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MORAES (OAB RS090431) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013959-03.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 20:52

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:04

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

02/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:28

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:57

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 16:13

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: GLAUCEA CIBELE PAIM BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MORAES (OAB RS090431) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013959-03.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 20:52

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:04

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 18:16