Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002621-38.2022.4.04.7121 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002621-38.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

27/05/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 14:15

Petição

27/05/2026, 14:05

Expedida/certificada

26/05/2026, 16:00

Petição

25/05/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/01/2026 A 30/01/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002621-38.2022.4.04.7121/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO PRESIDENTE: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: IRAJA LUIZ COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ROSA DE ANDRADE (OAB RS100301) RETIRADO DE PAUTA.

25/05/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002621-38.2022.4.04.7121/RS REQUERENTE: IRAJA LUIZ COELHO ADVOGADO(A): VINICIUS ROSA DE ANDRADE (OAB RS100301) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF). Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no cumprimento de sentença, formulando seus requerimentos, no prazo de dez dias. Silente, dê-se baixa.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:46

Mudança de Classe Processual

13/05/2026, 15:46

Outras Decisões

12/05/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 12:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002621-38.2022.4.04.7121/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO: IRAJA LUIZ COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ROSA DE ANDRADE (OAB RS100301) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de abril de 2026.

04/05/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/05/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Todas as movimentações(40)