Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089017-18.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIA BRUGNARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE HOLZMEIER

OAB/RS 045673·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

MIRIAM WINTER

OAB/RS 031024·CPF·Representa: Autor

FABIANE HOLZMEIER

OAB/RS 045673·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANE HOLZMEIER

OAB/RS 045673·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

MIRIAM WINTER

OAB/RS 031024·CPF·Representa: Autor

FABIANE HOLZMEIER

OAB/RS 045673·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

MIRIAM WINTER

OAB/RS 031024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:47

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Paga

26/09/2023, 20:07

Paga

26/09/2023, 19:36

Por decisão judicial

31/08/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:47

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Paga

26/09/2023, 20:07

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Paga

26/09/2023, 19:36

Por decisão judicial

31/08/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:03

Confirmada

29/08/2023, 11:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:48

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 22:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:39

Mero expediente

03/08/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 06:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:17

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:35

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:08

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:58

Confirmada

23/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:22

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:22

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:16

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:50

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:08

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA BRUGNARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) ADVOGADO(A): FABIANE HOLZMEIER (OAB RS045673) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5089017-18.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 08:22

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:44

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 12:51

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:29

Expedida/certificada

27/07/2022, 13:38

Expedida/certificada

27/07/2022, 13:38

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 23:14

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 15:16

Ato ordinatório

11/04/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:11

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 09:21

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

31/01/2022, 15:11

Mero expediente

31/01/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:34

Distribuição (sorteio)

28/12/2021, 12:50