Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026804-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NOE ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VERIDIANA DA SILVA

OAB/RS 104378·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA DA SILVA

OAB/RS 104378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:38

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/07/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:02

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:39

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 13:46

Mero expediente

22/04/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 19:47

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:38

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/07/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:02

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:39

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 13:46

Mero expediente

22/04/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 19:47

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:17

Expedida/Certificada

22/03/2024, 14:45

Expedida/Certificada

12/03/2024, 14:42

Expedida/Certificada

05/12/2023, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2023, 17:16

Mero expediente

23/10/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:41

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 00:23

Ato ordinatório

21/08/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 19:20

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:21

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:24

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:07

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:31

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: NOE ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA DA SILVA (OAB RS104378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026804-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 20:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:52

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:18

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:09

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:23

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/02/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 12:48

Expedida/certificada

31/01/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:25

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 21:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/12/2021, 17:23