Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004667-33.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licenças / AfastamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 2366·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 46571·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002366·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/05/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/05/2026, 17:30

Publicação

08/05/2026, 04:52

Petição

07/05/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: - SUSPENDE para aguardar o pagamento do precatório.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 21:16

Ato ordinatório

06/05/2026, 21:16

Petição

06/05/2026, 10:45

Publicação

05/05/2026, 05:23

Petição

04/05/2026, 15:50

Confirmada

04/05/2026, 15:50

Petição

04/05/2026, 15:50

Publicação

04/05/2026, 05:09

Todas as movimentações(193)

Por decisão judicial

18/05/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/05/2026, 17:30

Publicação

08/05/2026, 04:52

Petição

07/05/2026, 11:12

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: - SUSPENDE para aguardar o pagamento do precatório.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 21:16

Ato ordinatório

06/05/2026, 21:16

Petição

06/05/2026, 10:45

Publicação

05/05/2026, 05:23

Petição

04/05/2026, 15:50

Confirmada

04/05/2026, 15:50

Petição

04/05/2026, 15:50

Publicação

04/05/2026, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara intima para que: diga a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:18

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:18

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:18

Petição

30/04/2026, 14:18

Confirmada

30/04/2026, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – BAIXA dos autos, mediante intimação das partes.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 11:44

Expedida/certificada

29/04/2026, 11:44

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:43

Documento (Certidão)

12/04/2026, 10:27

Documento (Certidão)

11/04/2026, 10:39

Publicação

06/04/2026, 02:37

Petição

31/03/2026, 16:30

Confirmada

31/03/2026, 16:30

Petição

31/03/2026, 10:44

Confirmada

31/03/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) interessada(s) do pagamento da(s) requisição(ões), devendo a parte credora, em relação às requisições NÃO BLOQUEADAS, atentar à Orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que dispõe que a liberação de valores deve ser feita preferencialmente mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, e do advogado, quanto aos honorários advocatícios. - INTIMAÇÃO, igualmente, da(s) parte(s) interessada(s), que, ao indicar conta para transferência, deverá utilizar o evento PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, criado no sistema eproc para esse fim. - Na possibilidade de saque na instituição financeira depositária, deverá ser apresentada carteira de identidade, CPF e comprovante de residência inferior a 90 dias, e ATENTANDO PARA A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTA CONSTANTE NO DEMONSTRATIVO.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:02

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:02

Paga

27/03/2026, 16:39

Petição

19/09/2025, 02:08

Por decisão judicial

08/09/2025, 15:14

Petição

08/09/2025, 14:38

Publicação

05/09/2025, 02:32

Petição

04/09/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – AGUARDAR o pagamento do Precatório (evento 280, REQPAGAM1).

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:08

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:08

Petição

02/09/2025, 21:13

Petição

02/09/2025, 15:29

Publicação

02/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: Intima-se a(s) PARTE(S) INTERESSADA(S) do pagamento da(s) requisição(ões), devendo a parte credora, em relação às requisições NÃO BLOQUEADAS, atentar à Orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que dispõe que a liberação de valores deve ser feita preferencialmente mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, e do advogado, quanto aos honorários advocatícios. Intime-se, igualmente, a(s) PARTE(S) INTERESSADA(S), que, ao indicar conta para transferência, deverá utilizar os eventos PETIÇÃO - PEDIDO DE TED e PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO, criados no sistema e-proc para esse fim. Na possibilidade de saque na instituição financeira depositária, deverá ser apresentada carteira de identidade, CPF e comprovante de residência inferior a 90 dias, e ATENTANDO PARA A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTA CONSTANTE NO DEMONSTRATIVO.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:28

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:28

Paga

25/08/2025, 11:59

Por decisão judicial

03/08/2025, 14:25

Enviada ao Tribunal

05/07/2025, 09:34

Documento (Certidão)

03/07/2025, 10:37

Publicação

03/07/2025, 02:38

Petição

02/07/2025, 21:18

Petição

02/07/2025, 10:06

Confirmada

02/07/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS RELATOR: GIANNI CASSOL KONZEN REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:12

Petição

22/06/2025, 15:32

Publicação

20/06/2025, 02:49

Petição

18/06/2025, 09:29

Confirmada

18/06/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Permanece controvérsia acerca de parcelas que devem compor a base de cálculo para indenização da licença prêmio não usufruída. A UNIÃO requer a exclusão da parcela de R$ 210,00 do cálculo da Contadoria do Juízo, pois não foi incluída na conta inicial apresentada pela parte exequente. Das fichas financeiras anexadas no evento 156.4, constata-se que existem duas parcelas de GDASST-GRAT.DES.SEG.SOC.TR.AT., uma de R$ 412,80 e outra de R$ 210,00, devendo ambas integrarem a base de cálculo, conforme cálculo complementar apresentando pela Contadoria do Juízo do evento 248.1. Ressalto que o fato de tal parcela não ter sido incluída no cálculo inicial do autor não impõe a sua exclusão do cálculo complementar. Trata-se de erro material que pode ser corrigido a qualquer tempo. Ademais, no âmbito do juizado especial vigora a informalidade, não havendo violação ao princípio da adstringência ao pedido, como já salientado no despacho do evento 241.1. Deve ser registrado, ainda, que a própria União utilizou a indigitada rubrica em sua conta do evento 156.3. Pelo Exposto, acolho o cálculo da contadoria do juízo do evento 248.1 para fins de requisição de pagamento suplementar, no montante de R$ 28.885,46 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), atualizado até maio de 2025. Intimem-se. 2. Sem oposição, expeça-se requisição de pagamento suplementar, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:57

Outras Decisões

17/06/2025, 17:57

Publicação

27/05/2025, 03:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 13:16

Petição

26/05/2025, 09:41

Confirmada

26/05/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS RELATOR: GIANNI CASSOL KONZEN REQUERENTE: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 14:17

Petição

21/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 20:42

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 17:44

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:36

Petição

09/05/2025, 14:46

Confirmada

09/05/2025, 14:46

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:16

Outras Decisões

09/05/2025, 14:16

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:00

Petição

08/05/2025, 00:30

Petição

30/04/2025, 10:54

Confirmada

30/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

28/04/2025, 16:49

Expedida/certificada

28/04/2025, 16:49

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:49

Petição

28/04/2025, 15:54

Petição

28/04/2025, 10:41

Confirmada

28/04/2025, 10:41

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:20

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:20

Paga

25/04/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 18:35

Por decisão judicial

26/03/2025, 18:47

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 10:03

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 10:03

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:39

Petição

17/03/2025, 15:13

Petição

17/03/2025, 11:08

Confirmada

17/03/2025, 07:48

Petição

14/03/2025, 14:32

Confirmada

14/03/2025, 14:32

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:03

Expedida/certificada

14/03/2025, 11:16

Outras Decisões

14/03/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:29

Petição

08/03/2025, 14:10

Petição

08/03/2025, 13:25

Petição

08/03/2025, 13:25

Petição

04/03/2025, 15:53

Confirmada

04/03/2025, 15:53

Confirmada

04/03/2025, 15:53

Confirmada

28/02/2025, 07:33

Confirmada

28/02/2025, 07:31

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 16:39

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

27/02/2025, 16:38

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:38

Petição

27/02/2025, 14:46

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/02/2025, 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2025, 18:35

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:54

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:54

Outras Decisões

26/02/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:32

Petição

19/02/2025, 12:03

Confirmada

19/02/2025, 12:03

Petição

11/02/2025, 10:54

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 13:16

Por decisão judicial

15/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

15/01/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 16:21

Petição

15/01/2025, 15:45

Confirmada

15/01/2025, 15:45

Petição

15/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

14/01/2025, 17:34

Mero expediente

14/01/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:12

Petição

14/01/2025, 15:59

Confirmada

13/01/2025, 12:25

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:26

Petição

09/01/2025, 10:17

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição

03/12/2024, 16:07

Confirmada

29/11/2024, 08:39

Expedida/certificada

29/11/2024, 05:38

Expedida/certificada

29/11/2024, 05:38

Ato ordinatório

29/11/2024, 05:38

Mudança de Classe Processual

28/11/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: ITIBERÊ DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004667-33.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2017, 12:22

Petição

02/08/2017, 08:52

Confirmada

24/07/2017, 08:23

Expedida/certificada

21/07/2017, 13:27

Petição

21/07/2017, 09:14

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Petição

05/07/2017, 16:08

Confirmada

05/07/2017, 16:08

Expedida/certificada

04/07/2017, 17:33

Procedência

04/07/2017, 17:33

Conclusão (para julgamento)

23/06/2017, 17:33

Petição

23/06/2017, 09:25

Petição

23/06/2017, 09:24

Documento (Certidão)

02/06/2017, 05:05

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Petição

22/05/2017, 11:52

Expedida/Certificada

19/05/2017, 18:40

Expedida/certificada

19/05/2017, 18:40

Petição

15/05/2017, 17:26

Confirmada

05/05/2017, 07:23

Expedida/certificada

04/05/2017, 17:16

Distribuição (sorteio)

02/05/2017, 11:26

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•12/12/2022, 00:00