Recurso Inominado Cível 5022136-25.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCOS FABRICIO MACHADO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919·CPF·Representa: Autor

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:01

Trânsito em julgado

05/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:18

Confirmada

28/02/2025, 20:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/02/2025, 18:04

Documento (Acórdão)

28/02/2025, 17:41

Provimento

28/02/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS FABRICIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5022136-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:33

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:54

Remessa

17/12/2024, 14:48

Mero expediente

12/12/2024, 17:31

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:01

Trânsito em julgado

05/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:18

Confirmada

28/02/2025, 20:18

Documentos

•12/02/2025, 01:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/02/2025, 18:04

Documento (Acórdão)

28/02/2025, 17:41

Provimento

28/02/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS FABRICIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5022136-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:33

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:54

Remessa

17/12/2024, 14:48

Mero expediente

12/12/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:22

Confirmada

03/09/2024, 08:22

Expedida/certificada

02/09/2024, 20:56

Outras Decisões

02/09/2024, 20:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 19:11

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:10

Expedida/certificada

01/05/2023, 12:36

Outras Decisões

01/05/2023, 12:36

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 07:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:55

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 17:43

Confirmada

05/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:03

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:02

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 16:17

Sentença desconstituída

31/01/2023, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS FABRICIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022136-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 14:52

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 18:21

80

•12/12/2022, 01:00