Procedimento Comum Cível 5027298-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027298-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:36

Expedida/certificada

10/01/2022, 20:50

Incompetência

10/01/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/12/2021, 16:47

Documentos

•12/12/2022, 00:00