Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016931-96.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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EDISON BORTOT LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:37

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 08:43

Confirmada

25/10/2024, 08:43

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:04

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:23

Confirmada

27/09/2024, 16:23

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:15

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:37

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 08:43

Confirmada

25/10/2024, 08:43

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:45

Documentos

•12/12/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:04

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:23

Confirmada

27/09/2024, 16:23

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:15

Paga

24/09/2024, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 22:21

Por decisão judicial

02/10/2023, 23:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 14:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:57

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:42

Por decisão judicial

24/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:13

Paga

22/08/2023, 12:21

Por decisão judicial

14/07/2023, 15:04

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:40

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:00

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 02:19

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:03

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:57

Mudança de Classe Processual

11/04/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 17:46

Recebimento

16/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDISON BORTOT LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016931-96.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDISON BORTOT LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016931-96.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:42

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 21:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 23:56

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 13:47

Expedida/certificada

07/09/2021, 10:05

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:19

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 07:33

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:28

Expedida/certificada

14/06/2021, 13:51

Expedida/certificada

14/06/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:39

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 20:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 08:44

Movimentação processual

27/04/2021, 08:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2021, 06:13

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:35

Mero expediente

12/03/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 18:37

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:38

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 20:58

Julgamento em Diligência

09/11/2020, 20:58

Conclusão (para julgamento)

09/11/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 20:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:44

Expedida/certificada

26/10/2020, 11:42

Expedida/certificada

26/10/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:35

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:04

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 16:10

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 22:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 14:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:25

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:32

Expedida/Certificada

04/03/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 13:53

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 16:32

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 14:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/01/2020, 19:47

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 21:45

Confirmada

19/12/2019, 13:39

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:06

Mero expediente

16/12/2019, 15:06

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 11:02

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 12:10

80

•12/12/2022, 00:00