Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014286-98.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALTAIR CESAR PICCININI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:18

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:23

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 10:35

Expedida/certificada

18/11/2024, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:15

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:47

Confirmada

22/10/2024, 09:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:15

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:18

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:23

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 10:35

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:15

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:47

Confirmada

22/10/2024, 09:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:15

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:22

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:22

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

01/12/2023, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:52

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:29

Expedida/certificada

08/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:22

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Por decisão judicial

27/10/2023, 15:04

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:18

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:18

Paga

25/10/2023, 14:54

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

22/09/2023, 13:06

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:15

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:32

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 20:12

Movimentação processual

31/05/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:53

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:20

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:49

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:07

Mero expediente

24/03/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 18:01

Recebimento

16/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALTAIR CESAR PICCININI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014286-98.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALTAIR CESAR PICCININI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014286-98.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:20

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:31

Procedência em Parte

23/09/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:01

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:12

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:14

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:54

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:11

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:28

Confirmada

31/05/2022, 15:08

Confirmada

31/05/2022, 12:51

Expedida/certificada

31/05/2022, 12:13

Expedida/certificada

31/05/2022, 12:13

Expedida/certificada

31/05/2022, 12:11

Expedida/certificada

31/05/2022, 12:11

Mero expediente

30/05/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 19:37

Comunicação eletrônica

12/04/2022, 13:00

Comunicação eletrônica

23/03/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:52

Por decisão judicial

15/02/2022, 10:07

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:31

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

28/01/2022, 13:06

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:05

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:32

Mero expediente

27/01/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:26

Confirmada

27/01/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 19:23

Comunicação eletrônica

25/01/2022, 21:14

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:24

Mero expediente

24/01/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:46

Comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:43

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:11

Expedida/certificada

13/01/2022, 13:33

Expedida/certificada

13/01/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:50

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 22:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:09

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:07

Ato ordinatório

16/08/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 20:16

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:24

Expedida/certificada

28/04/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 13:45

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 18:48

Mero expediente

19/01/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 18:18

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 12:31

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:50

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:29

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 08:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:59

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/02/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 19:07

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:52

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:09

Mero expediente

04/12/2019, 16:09

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 15:29

Distribuição (sorteio)

10/11/2019, 15:56

80

•12/12/2022, 00:00