Apelação Cível 5017027-63.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5017027-63.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:44

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:39

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROLANPAV PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017027-63.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ROLANPAV PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017027-63.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00002802120058160148/PR) RELATOR: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

12/12/2022, 00:00

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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