Recurso Especial 5008397-90.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.660,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/07/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2024, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/03/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2024, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 08:30

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Certidão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 08:30

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Certidão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Certidão

•06/03/2024, 18:54

Acórdão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Certidão

•06/03/2024, 18:54

Sentença

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54