Recurso Especial 5008490-53.2015.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5008490-53.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

19/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão à fl. e-STJ 1964

17/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para alterar a classe processual para REsp, fazendo constar apenas o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1909-1912 e certidão de trânsito à fl. e-STJ 1957.

13/09/2024, 17:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2454133)

09/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1909/1912

09/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 46485/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão à fl. e-STJ 1964

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2454133)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1909/1912

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 46485/2024 - AgInt

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