Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011486-89.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LM BENEFICIAMENTO DE OSSOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Autor

NESTOR ROBERTO BREIER

OAB/RS 102666·CPF·Representa: Autor

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Réu

NESTOR ROBERTO BREIER

OAB/RS 102666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:55

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:21

Expedida/certificada

04/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 09:40

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:52

Paga

24/02/2025, 20:13

Por decisão judicial

31/01/2025, 10:43

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:47

Documento (Certidão)

23/01/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:38

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:26

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:55

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:21

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 09:40

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:52

Paga

24/02/2025, 20:13

Por decisão judicial

31/01/2025, 10:43

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:47

Documento (Certidão)

23/01/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:38

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:26

Confirmada

11/12/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:48

Confirmada

10/12/2024, 17:48

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:47

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:47

Mero expediente

13/11/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 12:02

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:09

Mero expediente

12/09/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:38

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 17:32

Mudança de Parte

22/07/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:53

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:21

Expedida/certificada

27/05/2024, 13:34

Expedida/certificada

27/05/2024, 13:34

Mudança de Classe Processual

24/05/2024, 18:05

Reativação

24/05/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 18:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:42

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:24

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LM BENEFICIAMENTO DE OSSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) ADVOGADO(A): GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011486-89.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:04

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:01

Confirmada

25/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:54

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:02

Confirmada

06/10/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:30

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:59

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 06:20

Sem descrição

18/07/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 15:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/07/2022, 15:09

Mudança de Classe Processual

15/07/2022, 15:07

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 15:11

Documento (Certidão)

13/07/2022, 16:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/07/2022, 15:48

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 15:48