Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001636-58.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GELSON REDEL GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ

OAB/RS 063532·CPF·Representa: Autor

JANICE ADRIANE COLLA

OAB/RS 061922·CPF·Representa: Autor

TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ

OAB/RS 063532·CPF·Representa: Réu

JANICE ADRIANE COLLA

OAB/RS 061922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:40

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:28

Trânsito em julgado

01/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:29

Confirmada

30/01/2025, 12:29

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:22

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 23:12

Confirmada

09/12/2024, 23:12

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:34

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:40

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:28

Trânsito em julgado

01/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:29

Confirmada

30/01/2025, 12:29

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:22

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 23:12

Confirmada

09/12/2024, 23:12

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:34

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:34

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:19

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:08

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:08

Mero expediente

01/10/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:08

Paga

24/09/2024, 13:12

Por decisão judicial

22/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:27

Confirmada

22/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:44

Expedida/certificada

20/03/2024, 12:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 12:59

Mero expediente

20/03/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:26

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 10:56

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 13:28

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:08

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 20:38

Expedida/certificada

25/01/2024, 15:37

Ato ordinatório

25/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 20:01

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:29

Paga

22/12/2023, 07:20

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:42

Documento (Certidão)

27/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:33

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 17:57

Mero expediente

22/11/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:58

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:21

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:40

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 01:50

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:09

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:38

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:04

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:52

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:30

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 14:32

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:55

Recebimento

16/03/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GELSON REDEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A): JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001636-58.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GELSON REDEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A): JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001636-58.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2021, 07:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:57

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:18

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:03

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 15:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:33

Expedida/certificada

22/02/2021, 12:49

Julgamento em Diligência

22/02/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:50

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 19:13

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:32

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 16:17

Mero expediente

24/08/2020, 16:17

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:56

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 21:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:09

Expedida/Certificada

18/06/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 09:58

Distribuição (sorteio)

19/05/2020, 13:54

80

•12/12/2022, 00:00