Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003056-07.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JAIR PEDRUZZI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Autor

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Réu

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Autor

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Réu

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Réu

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:51

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:24

Paga

24/09/2024, 14:31

Por decisão judicial

23/05/2024, 05:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:48

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

15/03/2024, 11:06

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

13/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:42

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:51

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:24

Paga

24/09/2024, 14:31

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2024, 05:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:48

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

15/03/2024, 11:06

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

13/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:42

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 23:29

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:11

Mero expediente

31/01/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:27

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 23:51

Expedida/certificada

12/12/2023, 05:06

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:32

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:35

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:41

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 02:53

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:47

Outras Decisões

13/09/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:21

Expedida/certificada

12/09/2023, 08:06

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:46

Confirmada

11/09/2023, 15:46

Expedida/certificada

04/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:11

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:32

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:07

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:07

Mero expediente

11/07/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 08:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:06

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:25

Expedida/certificada

22/06/2023, 11:02

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:37

Outras Decisões

04/05/2023, 22:46

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:57

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:30

Recebimento

16/03/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR PEDRUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB RS068287) ADVOGADO(A): GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB RS065985) ADVOGADO(A): BRUNO BOENO (OAB RS109795) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003056-07.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR PEDRUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB RS068287) ADVOGADO(A): GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB RS065985) ADVOGADO(A): BRUNO BOENO (OAB RS109795) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003056-07.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:37

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:13

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:53

Conclusão (para julgamento)

20/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 16:50

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 16:22

Mero expediente

15/04/2021, 19:34

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 14:45

Comunicação eletrônica

13/02/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 17:22

Comunicação eletrônica

16/12/2020, 19:12

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2020, 15:19

Comunicação eletrônica

28/09/2020, 19:29

Comunicação eletrônica

28/09/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:08

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:39

Confirmada

03/09/2020, 12:39

Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:42

Mero expediente

02/09/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 09:01

80

•12/12/2022, 00:00