Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077974-89.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

KLAUS PRINZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INAJARA SILVA POETA

OAB/RS 068196·CPF·Representa: Autor

INAJARA SILVA POETA

OAB/RS 068196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 15:03

Trânsito em julgado

08/01/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

30/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

30/12/2024, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

30/12/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 12:52

Expedida/certificada

21/12/2024, 04:07

Ato ordinatório

21/12/2024, 04:07

Documento (Certidão)

19/12/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:17

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:19

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 15:03

Trânsito em julgado

08/01/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

30/12/2024, 14:00

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/12/2024, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

30/12/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 12:52

Expedida/certificada

21/12/2024, 04:07

Ato ordinatório

21/12/2024, 04:07

Documento (Certidão)

19/12/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:17

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:19

Expedida/certificada

29/11/2024, 18:48

Expedida/certificada

29/11/2024, 18:48

Mero expediente

29/11/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:04

Expedida/certificada

30/09/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 21:11

Paga

24/09/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:22

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 17:08

Por decisão judicial

07/04/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:43

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 03:46

Ato ordinatório

28/02/2024, 03:46

Documento (Certidão)

27/02/2024, 03:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:37

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:37

Paga

24/01/2024, 11:59

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

16/12/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:20

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:54

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 19:08

Mero expediente

03/07/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:36

Recebimento

16/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KLAUS PRINZ (AUTOR) ADVOGADO(A): INAJARA SILVA POETA (OAB RS068196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077974-89.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KLAUS PRINZ (AUTOR) ADVOGADO(A): INAJARA SILVA POETA (OAB RS068196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077974-89.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2021, 21:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:10

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:13

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 19:56

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:12

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 18:06

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:34

Mero expediente

30/07/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:48

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 17:57

Confirmada

26/07/2020, 17:57

Expedida/certificada

16/07/2020, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 14:38

Movimentação processual

16/07/2020, 14:38

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:33

Movimentação processual

16/07/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 19:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 10:45

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 21:20

Ato ordinatório

05/06/2020, 21:20

Expedida/certificada

05/06/2020, 20:16

Conclusão (para julgamento)

11/03/2020, 13:27

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:25

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 18:38

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 18:03

Mero expediente

17/10/2019, 15:46

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 09:13

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 16:39

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 14:50

Expedida/certificada

25/07/2019, 14:49

Documento (Certidão)

25/07/2019, 14:48

Expedida/certificada

25/07/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:53

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 09:49

Confirmada

18/06/2019, 09:49

Expedida/certificada

14/06/2019, 16:57

Expedida/Certificada

14/06/2019, 16:57

Mero expediente

11/06/2019, 13:25

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 12:10

Mero expediente

05/04/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 21:03

Documento (Outros documentos)

05/01/2019, 08:45

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/12/2018, 11:14

Mudança de Assunto Processual

14/12/2018, 21:17

Expedida/certificada

14/12/2018, 21:16

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 16:27

Distribuição (sorteio)

07/12/2018, 16:00

80

•12/12/2022, 00:00