Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011683-96.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WILSON LAUTERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO

OAB/RS 032383·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BERWANGER MORO

OAB/RS 082490·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO

OAB/RS 032383·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BERWANGER MORO

OAB/RS 082490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:24

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:38

Confirmada

08/08/2023, 11:38

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:17

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:01

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:53

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 09:16

Paga

25/07/2023, 12:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:24

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:38

Confirmada

08/08/2023, 11:38

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:17

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:01

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:53

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 09:16

Paga

25/07/2023, 12:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Enviada ao Tribunal

06/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:15

Confirmada

01/06/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:48

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:24

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 12:28

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:44

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:24

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 15:07

Recebimento

27/02/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WILSON LAUTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) ADVOGADO(A): RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011683-96.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WILSON LAUTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) ADVOGADO(A): RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011683-96.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:38

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:11

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 21:56

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 14:08

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:53

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 19:07

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:50

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/04/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:04

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:03

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 21:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/02/2022, 16:55

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:54

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:31

Expedida/certificada

15/12/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:31

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:28

Expedida/certificada

21/10/2021, 13:10

Expedida/Certificada

21/10/2021, 13:10

Sem descrição

20/10/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 14:27

Distribuição (sorteio)

15/10/2021, 19:37

80

•12/12/2022, 00:00