Apelação Cível 5022844-45.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZILMAR DE ALMEIDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:16

Trânsito em julgado

24/05/2023, 15:13

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 23:13

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:58

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022844-45.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:16

Trânsito em julgado

24/05/2023, 15:13

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 23:13

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:58

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022844-45.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 22:44

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Confirmada

06/02/2023, 07:20

Expedida/certificada

01/02/2023, 20:23

Expedida/certificada

01/02/2023, 20:23

Expedida/certificada

01/02/2023, 20:22

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 19:43

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022844-45.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022844-45.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: Imilia De Souza APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022844-45.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001525420198210157/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2021, 13:50

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 13:50

80

•12/12/2022, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•29/11/2021, 00:00