Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001234-14.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

RARISSA MASSENA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

REJANE MARIA AVILA DE SOUZA

OAB/RS 052380·CPF·Representa: Autor

REJANE MARIA AVILA DE SOUZA

OAB/RS 052380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:07

Trânsito em julgado

05/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:40

Confirmada

28/08/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:31

Confirmada

26/08/2024, 17:31

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:02

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 11:08

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:58

Movimentação processual

30/07/2024, 16:23

Paga

30/07/2024, 12:08

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:07

Trânsito em julgado

05/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:40

Confirmada

28/08/2024, 09:02

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:31

Confirmada

26/08/2024, 17:31

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:02

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 11:08

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:58

Movimentação processual

30/07/2024, 16:23

Paga

30/07/2024, 12:08

Paga

30/07/2024, 12:08

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:42

Documento (Certidão)

05/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:49

Confirmada

28/05/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:14

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:29

Confirmada

14/11/2023, 11:29

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:51

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:45

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:22

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:14

Mero expediente

19/07/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:02

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:13

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 13:58

Recebimento

09/03/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RARISSA MASSENA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE MARIA AVILA DE SOUZA (OAB RS052380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LORETE MASSENA DA ROSA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001234-14.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RARISSA MASSENA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE MARIA AVILA DE SOUZA (OAB RS052380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LORETE MASSENA DA ROSA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001234-14.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:49

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 22:31

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:19

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 14:47

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:37

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:22

Expedida/certificada

03/08/2022, 10:08

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:56

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:01

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 22:29

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:07

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Movimentação processual

05/08/2021, 13:17

Expedida/certificada

05/08/2021, 13:16

Expedida/Certificada

05/08/2021, 13:14

Expedida/certificada

05/08/2021, 13:14

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 01:21

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:12

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 17:25

Expedida/certificada

10/05/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 01:03

Confirmada

07/05/2021, 01:03

Mudança de Parte

03/05/2021, 13:18

Expedida/certificada

03/05/2021, 13:17

Outras Decisões

27/04/2021, 07:40

Conclusão (para despacho)

21/04/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 22:37

Confirmada

14/04/2021, 22:29

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:54

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:08

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 11:39

Expedida/certificada

08/03/2021, 13:58

Outras Decisões

04/03/2021, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 10:47

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 17:20

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 18:46

80

•12/12/2022, 00:00