Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027387-29.2019.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027387-29.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027387-29.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARIA JUSSARA PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2026, 10:59

Petição

26/05/2026, 09:36

Publicação

26/05/2026, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027387-29.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: MARIA JUSSARA PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB RS056506) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA INTERESSADO: GUILHERME MAGGI SCHMIDT ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BELILA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 15/05/2026 - Expedição de Alvará

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027387-29.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: MARIA JUSSARA PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB RS056506) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA INTERESSADO: GUILHERME MAGGI SCHMIDT ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BELILA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 15/05/2026 - Expedição de Alvará

25/05/2026, 00:00

Petição

23/05/2026, 03:14

Petição

23/05/2026, 02:37

Ato ordinatório

15/05/2026, 19:16

Ato ordinatório

15/05/2026, 19:16

Expedida/certificada

15/05/2026, 18:50

Expedida/certificada

15/05/2026, 18:50

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2026, 18:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

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