Execução da Pena 5008052-05.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução da Pena · Juízo C da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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PAULO RICARDO NUNES DIAS

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REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2024, 15:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

05/03/2024, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/02/2024, 16:01

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

21/02/2024, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2024, 15:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/02/2024, 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/02/2024, 14:02

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

20/02/2024, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2023, 17:00

RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2023, 16:50

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

23/10/2023, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2023, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2023, 14:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

20/10/2023, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2023, 17:56

Todas as movimentações(29)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2024, 15:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

05/03/2024, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/02/2024, 16:01

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

21/02/2024, 15:59

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REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/02/2024, 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/02/2024, 14:02

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

20/02/2024, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2023, 17:00

RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2023, 16:50

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

23/10/2023, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2023, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2023, 14:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

20/10/2023, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2023, 17:56

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 17:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

19/10/2023, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/10/2023, 13:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/10/2023, 16:09

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/10/2023, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/09/2023, 14:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

22/08/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/08/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/08/2023, 13:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

18/08/2023, 22:27

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2023, 22:27

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

18/08/2023, 22:27

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: PAULO RICARDO NUNES DIAS EDITAL Nº 710014816395 PRAZO: 10 DIAS ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que estando o apenado PAULO RICARDO NUNES DIAS, nacionalidade brasileiro, união estável, nascido em 16/06/1973, filho de Araci Nunes Dias e Paulo Luiz Dias, portador do RG: 3110895731, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) efetue o pagamento de R$33,11 (trinta e três reais e onze centavos), a título de custas processuais, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser fornecida pela Secretaria deste Juízo; b) no mesmo prazo, deverá o(a) apenado(a) comprovar os recolhimentos, mediante apresentação das guias respectivas, nas quais deverá constar o nome do executado e o número do processo de Execução Penal. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5008052-05.2011.4.04.7100/RS

24/02/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

23/04/2008, 00:00

OUTROS

•20/10/2023, 10:19

OUTROS

•06/10/2023, 18:25