Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002676-49.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NESTOR DA SILVEIRA FONSECA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENISE FERREIRA SCHNEIDER

OAB/RS 108041·CPF·Representa: Autor

LENISE FERREIRA SCHNEIDER

OAB/RS 108041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:38

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:05

Paga

22/08/2023, 12:23

Paga

22/08/2023, 12:23

Por decisão judicial

28/07/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:03

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:38

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:32

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:05

Paga

22/08/2023, 12:23

Paga

22/08/2023, 12:23

Por decisão judicial

28/07/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:03

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:25

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:00

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 17:59

Mero expediente

04/07/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:29

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:14

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:01

Mero expediente

22/03/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 09:29

Recebimento

16/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESTOR DA SILVEIRA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB RS108041) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002676-49.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESTOR DA SILVEIRA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB RS108041) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002676-49.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:10

Expedida/certificada

29/09/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:14

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:03

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 22:20

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:34

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/06/2022, 10:59

Sem descrição

23/06/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:02

Mudança de Classe Processual

22/06/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:31

Confirmada

21/06/2022, 20:31

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:24

Mero expediente

21/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 12:55

Distribuição (sorteio)

11/06/2022, 19:27

80

•12/12/2022, 00:00