Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002774-17.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 54.505,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VALERIO CRUZ

OAB/PR 098101·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:06

Despacho

11/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 19:15

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098561-42.2022.4.04.9445/TRF (RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA)

26/09/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098562-27.2022.4.04.9445/TRF (MARCOS VALERIO CRUZ)

26/09/2022, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034882 processada no TRF4 com o no. 50985622720224049445/TRF (MARCOS VALERIO CRUZ)

04/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034882 processada no TRF4 com o no. 50985614220224049445/TRF (RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA)

04/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:18

13/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:06

Despacho

11/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 19:15

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098561-42.2022.4.04.9445/TRF (RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA)

26/09/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098562-27.2022.4.04.9445/TRF (MARCOS VALERIO CRUZ)

26/09/2022, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034882 processada no TRF4 com o no. 50985622720224049445/TRF (MARCOS VALERIO CRUZ)

04/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034882 processada no TRF4 com o no. 50985614220224049445/TRF (RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA)

04/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034882

03/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/07/2022, 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034882

27/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/07/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 21:21

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:18

Despacho

26/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50027741720204047000

12/04/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECORTEPS RECORTADORA DE E.P.S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VALERIO CRUZ (OAB PR098101) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002774-17.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1977) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

28/08/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/08/2020, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 80,00 em 3/7/2020 Número de referência: 699689

30/07/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 14:47

Juntada de Petição

03/07/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2020, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048600920204040000/TRF

26/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/06/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048600920204040000/TRF

04/06/2020, 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 17:24

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2020, 17:09

Despacho

02/06/2020, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2020, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2020, 14:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/02/2020, 23:59

Despacho

11/02/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 11:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048600920204040000/TRF

10/02/2020, 18:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:48

Juntada de Petição

10/02/2020, 15:45

Juntada de Petição

10/02/2020, 15:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50048600920204040000/TRF

10/02/2020, 15:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 272,52 em 4/2/2020 Número de referência: 648320

08/02/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:14

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2020, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 00:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2022, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:34

SENTENÇA

•03/06/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 13:38