Execução Fiscal 5005520-82.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.956,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZ ARTUR VALERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCARUUA05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:00

Transitado em Julgado

29/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 09:38

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCARUUA05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:00

Transitado em Julgado

29/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:10

12/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 09:38

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2022, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2022 15:10:31)

12/07/2022, 17:55

Decisão interlocutória

12/07/2022, 15:10

Juntado(a)

11/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ ARTUR VALÉRIO <br>R$2.618,57 em 03/06/2022 (ID 124029000032206030)

07/06/2022, 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/06/2022, 18:35

Juntado(a)

01/06/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

30/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ ARTUR VALÉRIO <br>R$518,65 em 26/05/2022 (ID 124029000042205243)

28/05/2022, 08:35

Juntado(a)

27/05/2022, 13:38

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

25/05/2022, 12:43

Juntado(a)

24/05/2022, 13:54

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCARUUA05

23/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos - SCARUUA05 -> SCFLPNCJ

23/05/2022, 12:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ARTUR VALÉRIO)

13/05/2022, 10:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCARUUA05

13/05/2022, 10:42

Remetidos os Autos - SCARUUA05 -> SCFLPCECON

06/05/2022, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ ARTUR VALÉRIO EDITAL Nº 720008269677 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 5ª UAA em Araranguá, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50055208220214047205, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUIZ ARTUR VALÉRIO. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LUIZ ARTUR VALÉRIO em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 716397190821. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC em 18/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005520-82.2021.4.04.7205/SC

24/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

07/01/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/10/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/09/2021, 15:16

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

21/09/2021, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2021, 12:37

Determinada a citação

17/05/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:06

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCARUUA05S)

12/05/2021, 16:40

Declarada incompetência

10/05/2021, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU05S para SCCRI02S)

05/05/2021, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:52

Decisão interlocutória

30/04/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 10:03