Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031766-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER

CPF

Autor

DIEGO KEPPLER GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON

OAB/RS 28859·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON

OAB/RS 028859·CPF·Representa: Autor

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA

OAB/RS 112408·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON

OAB/RS 028859·CPF·Representa: Réu

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA

OAB/RS 112408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:09

Por decisão judicial

09/10/2025, 14:34

Publicação

09/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 07/10/2025 - RESPOSTA

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:01

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:14

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:17

Mero expediente

24/09/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 14:36

Todas as movimentações(233)

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:09

Por decisão judicial

09/10/2025, 14:34

Publicação

09/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 07/10/2025 - RESPOSTA

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:01

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:14

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:17

Mero expediente

24/09/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:40

Confirmada

11/09/2025, 10:40

Publicação

11/09/2025, 02:35

Expedida/certificada

10/09/2025, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, foi determinada a intimação do PROCURADOR da parte autora para que retire os valores que se encontram à sua disposição. Prazo: trinta dias.

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:53

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:33

Publicação

09/09/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:34

Confirmada

08/09/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, foi determinada a intimação do procurador para que apresente os dados da Cecília Regina dos Santos Keppler para que seja requisitada a transferência. Prazo: trinta dias.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 13:59

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:24

Por decisão judicial

04/09/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 02:10

Publicação

28/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 04:30

Expedida/certificada

26/08/2025, 04:07

Expedida/certificada

26/08/2025, 04:07

Paga

25/08/2025, 12:17

Paga

25/08/2025, 12:17

Paga

25/08/2025, 12:17

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 09:32

Documento (Certidão)

11/07/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 10:09

Publicação

08/07/2025, 02:35

Confirmada

07/07/2025, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 04/07/2025 - Juntado(a)

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:30

Expedida/certificada

04/07/2025, 14:10

Expedida/certificada

04/07/2025, 14:10

Expedida/certificada

04/07/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:09

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 13:22

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:15

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 23:29

Confirmada

11/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2025, 10:51

Expedida/certificada

01/05/2025, 10:51

Outras Decisões

01/05/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:57

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:39

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:11

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

23/03/2025, 04:42

Mero expediente

21/03/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 23:52

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:29

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 20:04

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 23:15

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:28

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:28

Ato ordinatório

14/10/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:28

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:35

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:03

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:45

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:33

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:04

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:11

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:41

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:53

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 15:04

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 11:33

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:33

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:31

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:14

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:23

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:34

Ato ordinatório

28/11/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:57

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:06

Confirmada

31/08/2023, 14:06

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:53

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 05:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:18

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:22

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:33

Mero expediente

18/07/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:04

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:04

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:07

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:29

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:48

Ato ordinatório

27/04/2023, 15:45

Recebimento

26/04/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA (OAB RS112408) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA (OAB RS112408) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA (OAB RS112408) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA (OAB RS112408) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:01

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 12:01

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:16

Confirmada

30/08/2022, 11:16

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:07

Confirmada

25/07/2022, 13:07

Expedida/certificada

22/07/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:47

Expedida/certificada

12/07/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:00

Em Secretaria

10/06/2022, 13:26

Em Secretaria

10/06/2022, 13:26

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/06/2022, 13:26

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:02

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:31

Confirmada

28/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:44

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:55

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:55

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:55

Mero expediente

22/04/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 15:33

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:18

Confirmada

27/10/2021, 16:18

Expedida/certificada

20/10/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 19:19

Expedida/certificada

19/08/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 00:39

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:03

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 18:18

Mero expediente

14/07/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 13:53

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 18:53

Mero expediente

29/04/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 23:43

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 18:36

Decurso de Prazo

10/02/2021, 01:03

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:28

Expedida/Certificada

22/01/2021, 15:32

Outras Decisões

22/01/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 23:50

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 18:17

Mero expediente

07/10/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 22:41

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:13

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/07/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:45

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 17:53

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•12/12/2022, 00:00