Apelação Cível 5017254-29.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

ARTEMIO JUSTINO MACHAJEVSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TAISE OLKOSKI DA SILVA

OAB/RS 116450·CPF·Representa: Autor

ANA ROBERTA BASSO

OAB/RS 081495·CPF·Representa: Autor

GIOVANA PAES LUVISON

OAB/RS 132812·CPF·Representa: Autor

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

TAISE OLKOSKI DA SILVA

OAB/RS 116450·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TAISE OLKOSKI DA SILVA

OAB/RS 116450·CPF·Representa: Autor

ANA ROBERTA BASSO

OAB/RS 081495·CPF·Representa: Autor

GIOVANA PAES LUVISON

OAB/RS 132812·CPF·Representa: Autor

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

TAISE OLKOSKI DA SILVA

OAB/RS 116450·CPF·Representa: Réu

ANA ROBERTA BASSO

OAB/RS 081495·CPF·Representa: Réu

GIOVANA PAES LUVISON

OAB/RS 132812·CPF·Representa: Réu

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

12/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:50

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

12/05/2025, 08:13

Expedida/certificada

12/05/2025, 08:13

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 23:30

Outras Decisões

09/05/2025, 23:06

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:39

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:13

Todas as movimentações(74)

Recurso Especial repetitivo

12/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:50

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

12/05/2025, 08:13

Documentos

•07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 08:13

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 23:30

Outras Decisões

09/05/2025, 23:06

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:39

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:28

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:42

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 18:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2025, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO JUSTINO MACHAJEVSKI ADVOGADO(A): DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A): ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) ADVOGADO(A): TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) ADVOGADO(A): GIOVANA PAES LUVISON (OAB RS132812) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017254-29.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 19:58

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 03:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 03:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:15

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 16:27

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 20:40

Expedida/certificada

09/09/2024, 12:40

Expedida/certificada

09/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:19

Sentença confirmada em parte

04/09/2024, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO JUSTINO MACHAJEVSKI ADVOGADO(A): DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A): ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) ADVOGADO(A): TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) ADVOGADO(A): GIOVANA PAES LUVISON (OAB RS132812) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-29.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 06:58

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 20:48

Reativação

30/07/2024, 13:56

Documento

17/06/2024, 09:29

Mero expediente

17/06/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:22

Remessa (em diligência)

02/05/2023, 14:58

Documento

02/05/2023, 14:58

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:55

Retirada

31/01/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO JUSTINO MACHAJEVSKI ADVOGADO(A): DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR (OAB RS048357) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-29.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO JUSTINO MACHAJEVSKI ADVOGADO(A): DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR (OAB RS048357) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-29.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:57

Documento (Certidão)

06/06/2017, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/05/2017, 16:01

Distribuição (sorteio)

29/05/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 16:00

Remessa

18/04/2017, 18:33

Recebimento

18/04/2017, 18:32

80

•19/08/2024, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•12/12/2022, 00:00