Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001388-90.2019.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JONES MAGALHAES FEIJO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS 072853·CPF·Representa: Autor

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS 072853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 23:17

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:09

Confirmada

13/01/2025, 14:09

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:04

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 03:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

25/11/2024, 11:00

Paga

25/11/2024, 10:25

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 23:17

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:09

Confirmada

13/01/2025, 14:09

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:04

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 03:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

25/11/2024, 11:00

Paga

25/11/2024, 10:25

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:07

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:07

Documento (Certidão)

30/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:32

Confirmada

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:45

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:55

Expedida/certificada

23/09/2024, 18:17

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:24

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:23

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:23

Mero expediente

03/09/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 16:19

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:24

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 10:08

Documento (Informações)

19/07/2024, 09:58

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 07:36

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:52

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:18

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:42

Mero expediente

09/04/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

16/02/2024, 07:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 14:51

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:25

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:11

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:38

Expedida/certificada

18/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:56

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

03/08/2023, 07:06

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:44

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 21:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:57

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 11:12

Recebimento

05/07/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES MAGALHAES FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-90.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES MAGALHAES FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-90.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES MAGALHAES FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-90.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES MAGALHAES FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-90.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 11:15

Expedida/certificada

04/05/2022, 09:11

Expedida/certificada

04/05/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:31

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:21

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:20

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:20

Procedência em Parte

10/03/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 18:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:24

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/12/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:48

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:49

Ato ordinatório

22/11/2021, 15:49

Documento (Certidão)

19/10/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:19

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 08:23

Expedida/certificada

04/06/2021, 11:53

Ato ordinatório

04/06/2021, 11:51

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/06/2021, 11:50

Movimentação processual

27/05/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 09:21

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:08

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:51

Confirmada

12/04/2021, 14:51

Expedida/certificada

08/04/2021, 18:48

Julgamento em Diligência

08/04/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 10:31

Conclusão (para julgamento)

25/01/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 15:54

Confirmada

18/01/2021, 15:54

Expedida/certificada

12/01/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 16:07

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

07/12/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 17:25

Expedida/certificada

26/11/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 08:34

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:21

Expedida/certificada

26/10/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 18:18

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:45

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 13:58

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:24

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:23

Ato ordinatório

07/08/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:07

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:45

Documento (Certidão)

20/07/2020, 18:44

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:43

Ato ordinatório

14/07/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:08

Expedida/certificada

07/05/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:56

Confirmada

07/05/2020, 14:56

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:19

Ato ordinatório

27/04/2020, 16:53

Movimentação processual

27/04/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 20:01

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:49

Decurso de Prazo

22/02/2020, 01:04

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 12:24

Confirmada

07/02/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 09:02

Confirmada

03/02/2020, 09:02

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:53

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:53

Documento (Certidão)

28/01/2020, 18:52

Documento (Certidão)

28/01/2020, 18:51

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:51

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:50

Expedida/certificada

28/01/2020, 15:54

Outras Decisões

28/01/2020, 15:54

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 10:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 08:21

Expedida/certificada

03/12/2019, 11:36

Expedida/certificada

03/12/2019, 11:35

Movimentação processual

02/12/2019, 15:40

Ato ordinatório

02/12/2019, 15:39

Distribuição (sorteio)

28/10/2019, 10:03

80

•06/03/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•12/12/2022, 00:00