Cumprimento de sentença 5043322-21.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 96.330,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MPS INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

MPS INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:01

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 17:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/07/2022

27/07/2022, 10:13

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:01

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:02

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 17:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/07/2022

27/07/2022, 10:13

Despacho

21/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MPS INFORMATICA LTDA <br>R$12.906,85 em 25/05/2022 (ID 050000010002205110)

26/05/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50433222120194047000

17/02/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MPS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: MPS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043322-21.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

29/06/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/05/2020, 15:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 493,26 em 18/5/2020 Número de referência: 681981

22/05/2020, 06:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/05/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/05/2020, 08:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 13:29

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/01/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/12/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2019, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/12/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 08:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2019, 11:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 481,65 em 21/08/2019

24/08/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 17:31

SENTENÇA

•29/04/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 11:48