Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070763-75.2013.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070763-75.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:40

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:13

Confirmada

09/06/2025, 15:13

Publicação

04/06/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070763-75.2013.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO AFONSO PERIUS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:58

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 05:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:06

Publicação

27/05/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070763-75.2013.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO AFONSO PERIUS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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