Apelação / Remessa Necessária 5026277-78.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAUTERIO KAPPAUNN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 19:32

Trânsito em julgado

23/06/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

29/05/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:42

Confirmada

23/05/2023, 18:42

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUTERIO KAPPAUNN (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026277-78.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:54

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 19:32

Trânsito em julgado

23/06/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

29/05/2023, 07:26

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:42

Confirmada

23/05/2023, 18:42

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUTERIO KAPPAUNN (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026277-78.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:42

Expedida/certificada

03/04/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 13:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:27

Confirmada

06/02/2023, 07:20

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:13

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:13

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:12

Sentença confirmada em parte

31/01/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUTERIO KAPPAUNN (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026277-78.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:39

Distribuição (sorteio)

31/05/2017, 14:30

80

•12/12/2022, 00:00