Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001323-34.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELSON JUAREZ GOULARTE MONTEIRO

CPF

Autor

REGINA ISSLER GOELZER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 10:02

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:34

Mero expediente

04/12/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:27

Confirmada

04/12/2024, 08:27

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:04

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:52

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 10:02

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:28

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:34

Mero expediente

04/12/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:27

Confirmada

04/12/2024, 08:27

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:04

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:52

Confirmada

02/12/2024, 18:52

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:03

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:53

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:24

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:22

Mero expediente

14/11/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:15

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:14

Mero expediente

11/11/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:21

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:39

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:17

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:46

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:09

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:25

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:59

Confirmada

03/10/2024, 15:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:30

Mero expediente

02/10/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:42

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:24

Mero expediente

24/09/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 17:07

Paga

24/09/2024, 12:05

Por decisão judicial

13/09/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:35

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:10

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:22

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:22

Paga

22/08/2023, 12:23

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/07/2023, 07:52

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:03

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:38

Ato ordinatório

03/07/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 13:35

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:05

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:09

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Por decisão judicial

02/05/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:27

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:45

Confirmada

10/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:43

Confirmada

10/04/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 13:48

Confirmada

08/04/2023, 13:48

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 07:21

Expedida/certificada

31/03/2023, 07:21

Expedida/certificada

31/03/2023, 07:21

Ato ordinatório

31/03/2023, 07:21

Recebimento

30/03/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JUAREZ GOULARTE MONTEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: REGINA ISSLER GOELZER (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001323-34.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JUAREZ GOULARTE MONTEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: REGINA ISSLER GOELZER (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001323-34.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:02

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2017, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 21:23

Petição (Petição (outras))

01/05/2017, 10:36

Confirmada

09/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2017, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 22:04

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 13:48

Confirmada

10/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2017, 23:41

Procedência em Parte

31/01/2017, 23:41

Mudança de Assunto Processual

02/09/2016, 13:50

Conclusão (para julgamento)

30/03/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 13:55

Expedida/certificada

25/02/2016, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2016, 10:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2016, 13:53

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:33

Confirmada

13/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2015, 17:58

Mero expediente

18/11/2015, 16:04

Conclusão (para decisão)

13/11/2015, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2015, 10:20

Confirmada

21/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2015, 18:36

Mero expediente

04/09/2015, 23:19

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 12:54

Confirmada

05/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2015, 10:51

Mero expediente

09/06/2015, 16:44

Conclusão (para decisão)

25/05/2015, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 21:12

Confirmada

03/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2015, 11:32

Confirmada

03/04/2015, 11:32

Expedida/certificada

24/03/2015, 18:30

Expedida/certificada

24/03/2015, 18:30

Mero expediente

09/03/2015, 18:05

Conclusão (para decisão)

05/03/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 17:58

Documento (Certidão)

29/12/2014, 12:01

Confirmada

14/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 12:20

Expedida/certificada

04/12/2014, 12:48

Expedida/certificada

04/12/2014, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 09:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 15:59

Confirmada

10/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 09:20

Expedida/certificada

30/09/2014, 18:11

Expedida/certificada

30/09/2014, 18:11

Mero expediente

28/09/2014, 21:26

Conclusão (para decisão)

04/09/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2014, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/06/2014, 09:44

Confirmada

16/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2014, 10:52

Expedida/certificada

06/06/2014, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/05/2014, 11:19

Expedida/certificada

25/04/2014, 17:39

Ato ordinatório

23/04/2014, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/04/2014, 21:34

Confirmada

20/02/2014, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2014, 19:27

Mero expediente

10/02/2014, 15:44

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 16:36

Distribuição (sorteio)

20/01/2014, 14:16

80

•12/12/2022, 00:00