Apelação Cível 5000090-77.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

HELIO BATISTA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS FRANCO

OAB/RS 093243·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RS 057413·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS FRANCO

OAB/RS 093243·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RS 057413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:53

Trânsito em julgado

10/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:19

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:05

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:44

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000090-77.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Retirada de pauta

31/01/2023, 15:16

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:53

Trânsito em julgado

10/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:19

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:05

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:44

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000090-77.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Retirada de pauta

31/01/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000090-77.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Distribuição (sorteio)

17/03/2017, 12:28

80

•12/12/2022, 00:00