Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012584-25.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CLODOMIRO GOMES DUARTE

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:55

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:04

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:02

Confirmada

08/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:11

Paga

24/09/2024, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:37

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:55

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:04

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:02

Documentos

•12/12/2022, 00:00

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Confirmada

08/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:11

Paga

24/09/2024, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:37

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:10

Ato ordinatório

01/09/2023, 15:06

Paga

22/08/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:18

Por decisão judicial

03/08/2023, 13:59

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:19

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:01

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 13:55

Outras Decisões

30/06/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:49

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:27

Mudança de Parte

02/05/2023, 15:26

Mero expediente

28/04/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:20

Recebimento

21/03/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLODOMIRO GOMES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012584-25.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2017, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 12:43

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:32

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2017, 17:43

Expedida/certificada

29/09/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 18:54

Confirmada

11/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2017, 18:10

Conclusão (para julgamento)

27/04/2017, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 21:45

Confirmada

30/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 19:21

Expedida/certificada

20/03/2017, 19:02

Expedida/certificada

20/03/2017, 19:02

Mero expediente

20/03/2017, 19:02

Conclusão (para decisão)

17/03/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 16:51

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 14:18

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2016, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2016, 17:09

Expedida/certificada

24/11/2016, 21:27

Mero expediente

24/11/2016, 21:27

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 09:50

Expedida/certificada

16/11/2016, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 17:59

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Expedida/Certificada

16/09/2016, 13:04

Mero expediente

15/09/2016, 19:46

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 07:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 16:03

Distribuição (sorteio)

11/09/2016, 17:56