Apelação Cível 5004670-86.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:14

Trânsito em julgado

31/01/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 15:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 16:09

Retirada de pauta

20/10/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/10/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:28

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:14

Trânsito em julgado

31/01/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 15:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 16:09

Retirada de pauta

20/10/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/10/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:28

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:53

Mero expediente

08/09/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 13:14

Sentença confirmada

23/08/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 20:30

Sobrestado

22/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 16:43

Pedido de Vista

31/01/2023, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 14:25

Expedida/certificada

12/05/2017, 11:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2017, 11:21

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 14:53