Apelação / Remessa Necessária 5057554-33.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO GILMAR PIMENTEL DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/10/2023, 17:50

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:41

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:24

Sentença confirmada em parte

31/08/2023, 18:01

Movimentação processual

31/08/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

27/08/2023, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/10/2023, 17:50

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:15

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:41

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:24

Sentença confirmada em parte

31/08/2023, 18:01

Movimentação processual

31/08/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

27/08/2023, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOAO GILMAR PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057554-33.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 20:30

Sobrestado

22/06/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOAO GILMAR PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057554-33.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 17:53

Pedido de Vista

31/01/2023, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOAO GILMAR PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057554-33.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Documento (Certidão)

12/12/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2017, 22:01

Distribuição (sorteio)

01/12/2017, 22:01

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 22:00

Remessa

13/10/2017, 09:29

Recebimento

13/10/2017, 09:28

80

•01/06/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00