Apelação Cível 5007709-38.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 64.976,35

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

REMO LUDWIG

CPF

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/12/2022, 18:23

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:14

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/12/2022, 18:23

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/07/2022, 16:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:14

Recurso Especial Admitido

11/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

25/04/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

11/03/2022, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 221

22/02/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:19

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 16:31

ACÓRDÃO

•16/06/2022, 21:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 16:03