Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006155-43.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 161.068,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOSE LUIZ BATIROLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

22/04/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

20/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

09/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

08/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

06/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/03/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

17/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

16/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 12:41

Todas as movimentações(230)

Juntado(a)

22/04/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

20/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 11:37

IMPUGNAÇÃO

•11/06/2024, 17:10

09/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

08/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

06/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/03/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

17/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

16/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 12:41

Despacho

13/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

06/03/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

06/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

26/02/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

26/02/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

26/02/2026, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/02/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

25/02/2026, 02:09

Juntada de Petição

24/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:03

Despacho

24/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432890620244040000/TRF

20/02/2026, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

03/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 22:24

Determinada a intimação

02/07/2025, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/07/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

30/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 05:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5061008-53.2025.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/06/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5061007-68.2025.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/06/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50432890620244040000/TRF

23/06/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

10/06/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/05/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 170

27/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 170

26/05/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 170

21/05/2025, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/05/2025, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/05/2025, 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/05/2025, 05:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710037526 processada no TRF4 com o no. 50610076820254049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/05/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710037526 processada no TRF4 com o no. 50610085320254049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/05/2025, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710037526 processada no TRF4 com o no. 50183612020254049388/TRF (JOSE LUIZ BATIROLA)

20/05/2025, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710037526 processada no TRF4 com o no. 50183612020254049388/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/05/2025, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710037526

19/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/05/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 155

13/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2025, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710037526

12/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:29

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:17

Juntada de Petição

30/01/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50432890620244040000/TRF

12/12/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/12/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50432890620244040000/TRF

11/12/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/10/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

23/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 22:58

Determinada a intimação

13/10/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/09/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 04:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 04:21

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSAN02

23/08/2024, 15:49

Juntada de Petição

23/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOADCJ

09/07/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/07/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 11:37

Despacho

13/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/06/2024, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/02/2024, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta Nº 2/2023

18/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/12/2023, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/12/2023, 04:50

Juntada de Petição

13/11/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

29/10/2023, 23:59

Despacho

19/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

17/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:00

Despacho

26/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

28/08/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

08/08/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 14:44

Determinada a intimação

04/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2023, 16:07

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50061554320194047105

16/03/2023, 02:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSSAN02 -> TRF4

10/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

06/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 17:13

Determinada a intimação

06/06/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:13

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50061554320194047105

06/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ BATIROLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006155-43.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ BATIROLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006155-43.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ BATIROLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006155-43.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ BATIROLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006155-43.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

12/11/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2020, 14:46

Juntada de Petição

26/10/2020, 23:23

Juntada de Petição

26/10/2020, 23:21

Juntada de Petição

26/10/2020, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2020, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/09/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/09/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 18:50

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 17:29

Despacho

10/08/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2020, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/07/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

20/07/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2020, 19:58

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/05/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/05/2020, 20:19

Despacho

12/05/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 20:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 12:52

Juntada de Petição

25/03/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2020, 14:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/02/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/01/2020, 19:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/01/2020, 19:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:39

Juntada de Petição

19/12/2019, 19:04

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2023, 04:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:13

SENTENÇA

•27/08/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/08/2020, 22:01

SENTENÇA

•20/07/2020, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 19:28