Apelação Cível 5032616-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5032616-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/04/2024, 03:05

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:03

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:33

Documento (Acórdão)

21/03/2024, 15:33

Sentença confirmada

20/03/2024, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR REYES MUNOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ222693) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032616-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 15:36

Retirada de pauta

17/01/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR REYES MUNOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ222693) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032616-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Distribuição (prevenção)

05/01/2021, 11:16

Documentos

•01/03/2024, 00:00