Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005966-83.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 61.482,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

RONALDO ALVES DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/06/2024, 16:12

Baixa Definitiva

29/05/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

24/05/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:54

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 209

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

02/04/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 210

25/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

21/03/2024, 12:18

Expedição de Alvará

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2024, 13:57

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição

24/06/2024, 16:12

Baixa Definitiva

29/05/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

24/05/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:12

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:54

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 209

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

02/04/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 210

25/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

21/03/2024, 12:18

Expedição de Alvará

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

19/03/2024, 11:32

Decisão interlocutória

18/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:29

Juntada de Petição

14/03/2024, 11:06

Juntada de Petição

06/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

06/03/2024, 17:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

22/02/2024, 15:20

Juntada de Petição

13/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191

02/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

30/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 18:12

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002721-45.2023.4.04.9388/TRF (RONALDO ALVES DO AMARAL)

28/12/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2023, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

31/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 15:24

Juntada de Petição

21/06/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/05/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/04/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/04/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/04/2023, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50027214520234049388/TRF

11/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/04/2023, 10:10

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

11/04/2023, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:42

Decisão interlocutória

10/04/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/04/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

01/04/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/03/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:23

Juntada de Petição

24/03/2023, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011390-13.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 16:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002730 processada no TRF4 com o no. 50027214520234049388/TRF (RONALDO ALVES DO AMARAL)

16/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002730 processada no TRF4 com o no. 50027214520234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002730 processada no TRF4 com o no. 50113901320234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002730

15/02/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/01/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/01/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/01/2023, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002730

17/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/01/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/01/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/12/2022, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

26/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/09/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2022, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50059668320154047112

16/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005966-83.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005966-83.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:37

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

19/02/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/12/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

02/12/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

26/11/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/11/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2019, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/11/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/10/2019, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

21/10/2019, 13:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2019, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

18/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/08/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

02/08/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2019, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 15:53

Juntado(a)

23/07/2019, 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 - RSCAN01-2019/02322133<br/>(ESTOFARIA PALÁCIO LTDA)

17/07/2019, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 - RSCAN01-2019/02322133

15/07/2019, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

10/07/2019, 01:10

Expedição de mandado - RSCAN01-2019/02322133<br/>(ESTOFARIA PALÁCIO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN<br/>Obs: PRIORIDADE - META 2 CNJ

09/07/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/07/2019, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/07/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

14/06/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/06/2019, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

17/04/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

12/03/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/03/2019, 18:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

15/02/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

13/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

08/02/2019, 11:01

Expedição de ofício - 1 carta

03/02/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2019, 16:35

Juntada de certidão

16/01/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2018, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 100/2017

09/10/2018, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2018 até 06/01/2019

09/10/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66

08/10/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

08/10/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2018, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/09/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2018, 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2018, 06:50

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2018, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2018, 06:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2017, 13:57

Juntada de Petição

25/09/2017, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53

18/09/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/09/2017, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/09/2017, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/09/2017, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2017, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2017, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

01/09/2017, 17:20

Juntada de Petição

30/05/2017, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2017, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2017, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/03/2017, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/02/2017, 17:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/01/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2017, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

19/01/2017, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2016, 12:53

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50395605020164040000/TRF

01/11/2016, 15:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50395605020164040000/TRF

20/10/2016, 00:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50395605020164040000/TRF

05/09/2016, 19:24

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50395605020164040000/TRF

05/09/2016, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/08/2016, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2016, 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2016, 14:39

Lavrada Certidão

04/08/2016, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2016, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2016, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/06/2016, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/06/2016, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2016, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/04/2016, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/04/2016, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/03/2016, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

10/02/2016, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2016, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2016, 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente

05/02/2016, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2016, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

16/12/2015, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/11/2015, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/11/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/10/2015, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2015, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2015, 17:40

Juntada de Petição

06/08/2015, 15:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/08/2015, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:26

SENTENÇA

•11/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2018, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2017, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 14:39

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:26

SENTENÇA

•11/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2018, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2017, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2016, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2015, 17:03