Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA SUSANA CITTOLIN RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007659-24.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
01/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/02/2024, 15:36
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 18:35
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 14:36
Expedida/certificada
14/12/2023, 13:58
Documento (Acórdão)
14/12/2023, 13:58
Sentença confirmada em parte
13/12/2023, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA SUSANA CITTOLIN RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007659-24.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
30/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2023, 14:35
Conclusão (para julgamento)
07/11/2023, 16:40
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 20:49
Por Divergência de Entendimento com o STF
06/11/2023, 20:44
Conclusão (para decisão)
20/10/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:33
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 17:13
Expedida/certificada
18/09/2023, 17:13
Remessa (outros motivos)
16/09/2023, 16:05
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 13:09
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 15:08
Confirmada
08/08/2023, 13:13
Expedida/certificada
04/08/2023, 17:56
Expedida/certificada
04/08/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 12:58
Documento (Acórdão)
19/07/2023, 23:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2023, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA SUSANA CITTOLIN RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007659-24.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
30/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2023, 14:37
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 14:17
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 11:38
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 11:07
Confirmada
04/05/2023, 13:46
Expedida/certificada
03/05/2023, 16:04
Expedida/certificada
03/05/2023, 16:04
Expedida/certificada
03/05/2023, 16:04
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 15:24
Sentença confirmada
26/04/2023, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA SUSANA CITTOLIN RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007659-24.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
13/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2023, 15:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 16:19
Documento (Certidão)
06/03/2023, 16:19
Mero expediente
06/03/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 21:19
Documento (Outros documentos)
25/01/2023, 14:42
Sobrestado
25/01/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: MARA SUSANA CITTOLIN RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007659-24.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS