Agravo de Instrumento 5042193-24.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPensãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MARTHA THERESA TEIXEIRA BRITO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIDEN LOPES

OAB/RS 062772·CPF·Representa: Autor

PAULA SILVA MARQUARDT

OAB/RS 076576·CPF·Representa: Autor

THIAGO LIDEN LOPES

OAB/RS 062772·CPF·Representa: Réu

PAULA SILVA MARQUARDT

OAB/RS 076576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:46

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:16

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 21:58

Não-Provimento

25/01/2023, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARTHA THERESA TEIXEIRA BRITO ADVOGADO(A): THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) ADVOGADO(A): PAULA SILVA MARQUARDT (OAB RS076576) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5042193-24.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:17

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:46

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:16

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 21:58

Não-Provimento

25/01/2023, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARTHA THERESA TEIXEIRA BRITO ADVOGADO(A): THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) ADVOGADO(A): PAULA SILVA MARQUARDT (OAB RS076576) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5042193-24.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:17

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

13/10/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 20:46

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 17:39