Apelação Cível 5002940-58.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste da tabela do SUSApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

LABORATORIO ICARA LTDA - EPP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:12

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:44

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:56

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:31

Sentença desconstituída

25/01/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO ICARA LTDA - EPP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002940-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Distribuição (prevenção)

21/10/2022, 14:52

Documentos

•12/12/2022, 00:00