Procedimento Comum Cível 5067235-23.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5067235-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:03

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:08

Expedida/certificada

08/03/2023, 18:45

Recebimento

02/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067235-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) PROCURADOR: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067235-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 16:52

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:09

Confirmada

15/06/2020, 19:06

Expedida/certificada

15/06/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 13:38

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:40

Documentos

•12/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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