Procedimento Comum Cível 5003921-39.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BEATRIZ VASCONCELOS MATIAS

CPF

Autor

APAC - UCPEL

Reu

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES

Reu

Advogados / Representantes

HELEN CRISTINA SOARES DA CUNHA

OAB/RS 116176·CPF·Representa: Autor

JAIRO HALPERN

OAB/RS 025852·CPF·Representa: Autor

HELEN CRISTINA SOARES DA CUNHA

OAB/RS 116176·CPF·Representa: Réu

JAIRO HALPERN

OAB/RS 025852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:33

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:56

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 15:08

Recebimento

02/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ VASCONCELOS MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA SOARES DA CUNHA (OAB RS116176) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: APAC - UCPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN (OAB RS025852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003921-39.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 22:44

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:33

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:58

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:56

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 15:08

Recebimento

02/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ VASCONCELOS MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA SOARES DA CUNHA (OAB RS116176) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: APAC - UCPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN (OAB RS025852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003921-39.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 17:07

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:02

Confirmada

10/06/2021, 11:02

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:48

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 23:43

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 18:12

Confirmada

03/05/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 08:05

Confirmada

03/05/2021, 08:05

Expedida/certificada

30/04/2021, 17:27

Expedida/certificada

30/04/2021, 17:27

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 13:51

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:45

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 09:11

Expedida/certificada

06/10/2020, 19:17

Antecipação de tutela

06/10/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 14:40

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:03

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:19

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:02

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:18

Documento (Mandado)

22/07/2020, 09:49

Decurso de Prazo

22/07/2020, 01:07

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 15:28

Mandado

13/07/2020, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 12:03

Confirmada

12/07/2020, 11:58

Expedida/Certificada

10/07/2020, 18:44

Expedida/certificada

10/07/2020, 17:29

Expedida/certificada

10/07/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:17

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Confirmada

30/06/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 19:15

Documento (Mandado)

25/06/2020, 23:18

Mandado

25/06/2020, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2020, 18:19

Expedida/certificada

24/06/2020, 20:23

Mero expediente

24/06/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 10:56

Distribuição (sorteio)

20/06/2020, 22:56